LEI N° 2.116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.

 

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Autor: Órgão Executivo

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Caraguatatuba, para o período de 2014 a 2017 em cumprimento ao disposto no § 1° do artigo 165, da Constituição da República, na forma dos anexos desta Lei.

 

Art. Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2014/2017 serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.

 

Art. O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Caraguatatuba para o quadriênio de 2014/2017, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas aos programas de duração continuada, e está expresso nas seguintes planilhas:

 

I -  Anexo II - (Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/ Custos);

 

II - Anexo III - (Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental);

 

III - Anexo IV - (Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras);

 

IV - Anexo V - (Programas de Governo).

 

Art.   Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com projeção mínima de inflação de 5% (cinco por cento), ao ano.

 

Art. 5°  A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual, ou Projeto de Lei específico, com sua correspondente alteração da LDO, quando cabível.

 

Art. 6º  A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes, com seus reflexos correspondentes na LDO, quando cabíveis.

 

Parágrafo único.  De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 7°  Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos do Programa.

 

Art. 8°  As prioridades da Administração Municipal, em cada exercício, serão extraídas dos Anexos desta Lei.

 

Parágrafo único. A concessão de subvenções sociais e auxílios a instituições sem fins lucrativos, que prestem serviços nas áreas de caráter educativo, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal, dependerá de autorização legislativa e será calculada com base em unidades de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência, previamente fixados pelo Poder Executivo.

 

Art.   Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 10.  O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício financeiro.

 

Art. 11.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Caraguatatuba, 24 de outubro de 2013.

 

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO I

Fontes de Financiamentos dos Programas Governamentais

 

 

 

                   Anexo I - Planejamento Orçamentário - PPA: Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - Não Aprovados

 

 

                                                                                                                                              Receitas Previstas

 

                                                                                    2014                               2015                                2016     2017

                                                                                                 _______________________       ________________________      ________________________      ________________________

Especificação                                                                                                                                                        Total

                                                                        Direta       Indireta        Direta       Indireta        Direta       Indireta                                                                        Direta       Indireta

1.0.0.0.00.00.00                 RECEITAS CORRENTES 415.309.040,30      0,00 431.071.320,37      0,00 448.123.986,99                                           0,00 466.031.136,45      0,00 1.760.535.484,11

1.1.0.0.00.00.00                   RECEITA TRIBUTARIA 94.198.044,48       0,00 98.907.946,70        0,00 103.853.344,03                                           0,00 109.046.011,24      0,00 406.005.346,45

1.2.0.0.00.00.00        RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.021.362,90       0,00 11.572.431,06        0,00 12.151.052,61                                            0,00 12.758.605,24       0,00 47.503.451,81

1.3.0.0.00.00.00                 RECEITA PATRIMONIAL 7.973.250,00         0,00 8.371.912,50         0,00 8.790.508,13                                              0,00 9.230.033,53         0,00 34.365.704,16

1.6.0.0.00.00.00               RECEITAS DE SERVICOS          0,00           0,00          0,00           0,00         0,00 0,00         0,00                                           0,00          0,00

1.7.0.0.00.00.00      TRANSFERENCIAS CORRENTES 278.545.682,92      0,00 287.469.795,11      0,00 297.342.385,47                                           0,00 307.710.454,85      0,00 1.171.068.318,35

1.9.0.0.00.00.00     OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.570.700,00       0,00 24.749.235,00        0,00 25.986.696,75                                            0,00 27.286.031,59       0,00 101.592.663,34

2.0.0.0.00.00.00                  RECEITAS DE CAPITAL 11.742.428,70       0,00 12.329.550,13        0,00 12.946.027,64                                            0,00 13.593.329,00       0,00 50.611.335,47

2.2.0.0.00.00.00                   ALIENACAO DE BENS          0,00           0,00          0,00           0,00         0,00 0,00         0,00                                           0,00          0,00

2.4.0.0.00.00.00       TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 11.742.428,70       0,00 12.329.550,13        0,00 12.946.027,64                                            0,00 13.593.329,00       0,00 50.611.335,47

7.0.0.0.00.00.00               RECEITAS CORRENTES - 14.809.000,00       0,00 15.549.450,00        0,00 16.326.922,50                                            0,00 17.143.268,63       0,00 63.828.641,13

               INTRAORÇAMENTÁRIAS

7.2.0.0.00.00.00          RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 14.809.000,00       0,00 15.549.450,00        0,00 16.326.922,50                                            0,00 17.143.268,63       0,00 63.828.641,13

               INTRA-ORÇAMENTÁRIA

9.0.0.0.00.00.00  DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -15.721.650,00      0,00 -16.507.732,50      0,00              -17.333.119,13                                             0,00 -18.199.775,08      0,00 -67.762.276,71

9.7.0.0.00.00.00    DEDUÇÕES RECEITAS DIVERSAS -15.721.650,00      0,00 -16.507.732,50      0,00              -17.333.119,13                                             0,00 -18.199.775,08      0,00 -67.762.276,71

Total das Receitas                        426.138.819,00            0,00 442.442.588,00    0,00 460.063.818,00   0,00 478.567.959,00                                                  0,00 1.807.213.184,00

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXOS II e III

Programas, Projetos e Ações

 


Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Código do programa:        0001

Unidade responsável pelo programa:   CÂMARA MUNICIPAL

Código da unidade responsável: 01.01

 

Objetivo:

Dispor a Câmara Municipal de Caraguatatuba de ideais condições de trabalho, possibilitando uma prestação de serviços de qualidade à

sociedade e oferecendo melhores e modernas formas de acompanhamento e desenvolvimento do processo legislativo. além de melhorar a estrutura das atividades de apoio. Para isso, a administração da Câmara Municipal pretende implementar medidas inovadoras como realizar concurso público para fazer frente à demanda de serviços burocráticos, inclusive diante da iminente aposentadoria de diversos servidores, com previsão de novo concurso público em 2017, com nomeações no ano seguinte, tendo em vista o provável aumento do número de Edis,         dos atuais quinze para dezessete, conforme faculta a lei. Ademais disso, com a diminuição em 50% do número de assessores políticos, pretende-se também viabilizar a contratação de mão de obra externa, através de acordo com escolas locais de terceiro grau para suprir áreas como legislativa, administrativa, de comunicação e outras. Também vislumbrou-se aplicar, a partir de 2017, uma fixação da remuneração dos senhores Vereadores, nos patamares de como vinha sendo aplicado anteriormente à presente legislatura - 2013/2016. Pensou-se também em melhor equipar o prédio, em instalações condignas, dando-lhe condições de trabalho principalmente em razão do maior número de servidores e de Vereadores. Sabe-se que haverá necessidade de ampla reforma ou mesmo a construção de nova sede e, na melhor das hipóteses, locar imóveis para a sua expansão.

 

Justificativa:

É necessário manter e melhorar o funcionamento da Câmara e para que isso aconteça torna -se necessária a previsão de ações para  esta finalidade.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida                            Índice Recente       Índice Futuro

 

FUNCIONÁRIOS TREINADOS      PERCENTUAL                                      25                         25

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                            12                         12

PERCENTUAL                           PERCENTUAL                                      25                         25

SERVIDORES COMISSIONADOS  SERVIDOR                                         35                         59

SERVIDORES EFETIVOS            SERVIDOR                                         50                         60

TREINAMENTO DE SERVIDORES  SERVIDOR                                         15                         15

UNIDADE                               UNIDADE                                           15                         15

VEÍCULOS                              UNIDADE                                             3                          1

VEREADORES                          VEREADOR                                         15                         17

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016               2017

 

FUNCIONÁRIOS TREINADOS                        25                    25                    25                25

MANUTENÇAO DA UNIDADE                        12                    12                    12                12

PERCENTUAL                                            25                    25                    25                25

SERVIDORES COMISSIONADOS                   35                    38                    38                59

SERVIDORES EFETIVOS                              50                    50                    50                60

TREINAMENTO DE SERVIDORES                   15                    15                    15                15

UNIDADE                                                 15                    15                    15                15

VEÍCULOS                                                 3                      1                      0                 1

VEREADORES                                           15                    15                    15                17

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 45.118.373,00


Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           CÂMARA MUNICIPAL

Código da unidade executora:    01.01.01

Função: LEGISLATIVA

Código da função:  01

Subfunção:   AÇÃO LEGISLATIVA

Código da subfunção: 031

Programa:   MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Código do programa:        0001

                                                                                Ações

Atividade: DESPESAS GERAIS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

Código da atividade: 2004

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 10.307.363,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            2.357.840,00           2.475.732,00            2.673.791,00            2.800.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS

Código do projeto: 1001

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 610.381,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               136.000,00              142.800,00              154.224,00              177.357,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        READAPTAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

Código do projeto: 1002


 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.499.025,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               334.000,00              350.700,00              378.756,00              435.569,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS

Código da atividade: 1003

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      3                    1                     0                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 897.620,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               200.000,00              210.000,00              226.800,00              260.820,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES

Código da atividade: 2005

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          25,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    25                   25                   25                   25                                  25

    Custo financeiro total: R$ 224.405,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 50.000,00               52.500,00                56.700,00                65.205,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS

Código da atividade: 2002


Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          59,000000                                                      SERVIDOR

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    35                   38                   38                   59                                  59

    Custo financeiro total: R$ 7.878.400,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.800.000,00           1.890.000,00            2.041.200,00            2.147.200,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS

Código da atividade: 2003

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          60,000000                                                      SERVIDOR

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    50                   50                   50                   60                                  60

    Custo financeiro total: R$ 18.335.300,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            4.200.000,00           4.410.000,00            4.762.800,00            4.962.500,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Código da atividade: 2001

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          17,000000                                                      VEREADOR

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    15                   15                   12                   17                                  17

    Custo financeiro total: R$ 5.365.879,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.200.000,00           1.260.000,00            1.380.799,00            1.525.080,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

 

Programa:   OPERAÇÕES ESPECIAL

Código do programa:        0002

Unidade responsável pelo programa:   CÂMARA MUNICIPAL

Código da unidade responsável: 01.01

Objetivo:

Atender as condenações judiciais.

Justificativa:

Pagamento de precatório em ordem cronológica, em obediência a decisão judicial.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

PRECATÓRIO                           UNIDADE                                             1                      0

UNIDADE                               UNIDADE                                                                     0

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

PRECATÓRIO                                             1                      0                      0              0

UNIDADE                                                  0                      0                      0              0

                                                                              Custo estimado para o programa:  R$ 13.464,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           CÂMARA MUNICIPAL

Código da unidade executora:    01.01.01

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

Código da função:  28

Subfunção:   OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código da subfunção: 846

Programa:   OPERAÇÕES ESPECIAL

Código do programa:        0002

                                                                                Ações

Atividade:                PRECATÓRIO JUDICIÁRIO

Código da atividade:            0001

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 13.464,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  3.000,00                 3.150,00                  3.402,00                 3.912,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Código do programa:        0003

Unidade responsável pelo programa:   GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade responsável: 02.01

Objetivo:

Manter o correto funcionamento dos serviços administrativos oferecidos pelo Gabinete com o intuito de melhorar o atendimento ao munícipe.

Executar serviços afins buscando maximizar os resultados possíveis com os recursos disponíveis.

Justificativa:

É importante atender os anseios dos munícipes e atender o correto desenvolvimento do plano de governo.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                            12                     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

MANUTENÇAO DA UNIDADE                        12                    12                    12            12

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 15.697.332,55

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade executora:    02.01.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Código do programa:        0003

                                                                                Ações

Atividade: PROPAGANDA E PUBLICIDADE

Código da atividade: 2153

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 2.972.524,80

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               700.000,00              728.000,00              757.120,00              787.404,80

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO

Código da atividade: 2006

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 9.771.818,32

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            2.301.166,00           2.393.212,56            2.488.941,06            2.588.498,70

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL JUNTA MILITAR

Código da atividade: 2009

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 31.422,20

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  7.400,00                 7.696,00                  8.003,04                 8.323,16

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO JUNTA MILITAR

Código da atividade: 2010

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 4.246,46

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  1.000,00                 1.040,00                  1.081,60                 1.124,86

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO GABINETE DO PREFEITO

Código da atividade: 2007

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 573.272,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               135.000,00              140.400,00              146.016,00              151.856,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS GABINETE DO PREFEITO

Código da atividade: 2008

 

 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 2.344.048,13

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               552.000,00              574.080,00              597.043,20              620.924,93

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

              

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

 

Programa:   OUVIDORIA ITINERANTE

Código do programa:        0004

Unidade responsável pelo programa:   GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade responsável: 02.01

Objetivo:

Apoiar o funcionamento da Ouvidoria Municipal para que a mesma ofereça serviços de qualidade em atendimento ao cidadão.

Justificativa:

É de suma importância ouvir a opinião da população em relação às ações desenvolvidas pela atual gestão municipal a fim de melhorá-las, ampliá-las ou eliminá-las.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 21.232,32

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade executora:    02.01.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   OUVIDORIA ITINERANTE

Código do programa:        0004

                                                                                Ações

Atividade: OUVIDORIA ITINERANTE E NA SAÚDE

Código da atividade: 2011

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 21.232,32

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  5.000,00                 5.200,00                  5.408,00                 5.624,32

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   DIVULGAÇÃO A COMUNIDADE

Código do programa:        0005

Unidade responsável pelo programa:   GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade responsável: 02.01

Objetivo:

Dar suporte para o correto funcionamento da Assessoria de Comunicação.

Justificativa:

É importante subsidiar a Assessoria de Comunicação com equipamentos que facilitem a divulgação das ações municipais contribuindo para  com a transparência da gestão.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                              0                      0

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

MANUTENÇAO DA UNIDADE                          0                      0                      0              0

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 31.848,48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

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Unidade executora:           GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade executora:    02.01.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   DIVULGAÇÃO A COMUNIDADE

Código do programa:        0005

                                                                                Ações

Atividade: DIVULGAÇÃO A COMUNIDADE

Código da atividade: 2012

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 31.848,48

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  7.500,00                 7.800,00                  8.112,00                 8.436,48

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

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Programa:   MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Código do programa:        0006

Unidade responsável pelo programa:   GABINETE DO PREFEITO

Código da unidade responsável: 02.01

Objetivo:

Dar suporte à manutenção e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade.

Justificativa:

Contribuir para o melhor desempenho das ações realizadas pelo Fundo Social de Solidariedade.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                               Unidade de Medida                                Índice Recente           Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                       MENSAL                   12       12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                   12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                   12       12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 207.592,65

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Código da unidade executora:    02.01.02

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Código do programa:        0006

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Código da atividade: 2013

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 9.809,34

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  2.310,00                 2.402,40                  2.498,50                 2.598,44

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Código da atividade: 2014

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 49.157,07

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 11.576,00               12.039,04                12.520,60                13.021,43

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Código da atividade: 2015

   

Meta física

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Quantidade total     Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 148.626,24

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 35.000,00               36.400,00                37.856,00                39.370,24

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

 

Programa:   SUPORTE JURÍDICO

Código do programa:        0008

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Código da unidade responsável: 02.02

Objetivo:

Subsidiar a Secretaria de recursos que visem o seu adequado funcionamento.

Justificativa:

Com uma estrutura adequada a Secretaria realizará sua função com maior eficiência, eficácia e efetividade.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 20.238.382,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Código da unidade executora:    02.02.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   SUPORTE JURÍDICO

Código do programa:        0008

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SAJUR.

Código da atividade: 2016

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 15.181.108,80

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            3.575.000,00           3.718.000,00            3.866.720,00            4.021.388,80

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO SAJUR

Código da atividade: 2017

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 110.440,92

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 26.007,00               27.048,00                28.129,92                29.256,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS E APOIO SAJUR

Código da atividade: 2018

 

Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 4.946.832,28

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.164.930,00           1.211.527,00            1.259.988,08            1.310.387,20

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

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Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Código do programa:        0009

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade responsável: 02.03

Objetivo:

Manter a estrutura física da Secretaria a fim de assessorar o Prefeito em matéria de planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela prefeitura.

Justificativa:

O correto funcionamento da secretaria fará com que a mesma realize suas atividades com maior eficiência e eficácia.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 8.728.606,75

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade executora:    02.03.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Código da subfunção: 121

Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Código do programa:        0009

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO SEPEG

Código da atividade: 2020

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 700.666,56

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               165.000,00              171.600,00              178.464,00              185.602,56

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO SEPEG

Código da atividade: 2021

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.828.102,75

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               430.500,00              447.720,00              465.628,80              484.253,95

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEPEG

Código da atividade: 2019

                                                                                    

                  

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 6.199.837,44

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.460.000,00           1.518.400,00            1.579.136,00            1.642.301,44

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Código do programa:        0103

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade responsável: 02.03

Objetivo:

Projeto para migração da atual tecnologia utilizada na iluminação pública e na iluminação dos próprios municipais, para tecnologia mais eficaz, eficiente e ambientalmente responsável (LED de última geração), com embasamento ambiental e buscando-se energia "limpa" e/ou renovável.

Justificativa:

Preocupação com o meio ambiente, por tratar de Estância Balneária Turística; redução de custos de manutenção da rede de iluminação pública, redução de investimentos futuros; autogeração de energia; maior responsabilidade no uso do dinheiro público.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

IMPLANTAÇÃO DO PPP              UNIDADE                                             0                      1

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

IMPLANTAÇÃO DO PPP                                 1                      1                      1              1

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 8.492,93

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade executora:    02.03.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ENERGIA ELÉTRICA

Código da subfunção: 752

Programa:   EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Código do programa:        0103

                                                                                Ações

Projeto:        EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Código do projeto: 1142

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 8.492,93

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  2.000,00                 2.080,00                  2.163,20                 2.249,73

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   SISTEMAS DE MONITORAMENTO

Código do programa:        0105

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade responsável: 02.03

Objetivo:

Integração dos sistemas de monitoramento pela consolidação das atividades integradas de controle de trânsito urbano, Fiscalização, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros e Defesa Civil.

Justificativa:

Modernizar o sistema preventivo de segurança pública, integrando os serviços à população com rapidez, eficiência e segurança. Reduzir custos pela otimização dos serviços.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO                                           MENSAL                     12     12

MUNICIPAL

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

MANUTENÇÃO DO                                     12                    12                    12            12

MONITORAMENTO MUNICIPAL

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 4.586.181,12

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade executora:    02.03.01

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

Código da função:  06

Subfunção:   POLICIAMENTO

Código da subfunção: 181

Programa:   SISTEMAS DE MONITORAMENTO

Código do programa:        0105

                                                                                Ações

Projeto:        MONITORAMENTO

Código do projeto: 1148

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 4.586.181,12

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.080.000,00           1.123.200,00            1.168.128,00            1.214.853,12

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Código do programa:        0104

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade responsável: 02.03

Objetivo:

Visa a modernização e aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão, através da integração dos bancos de dados, monitoramento do município, buscando aumentar a segurança pública e melhoria dos controles de gestão para a implantação de políticas públicas.

Justificativa:

Modernização administrativa para melhoria dos fluxos processuais internos, redução de custos e serviços ao cidadão pela unificação / integração dos cadastros do cidadão.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE    MENSAL                                            12                     12

INFORMÁTICA

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE                     12                    12                    12            12

INFORMÁTICA

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 6.252.918,20

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Código da unidade executora:    02.03.01

Função: CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Código da função:  19

Subfunção:   TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Código da subfunção: 126

Programa:   TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Código do programa:        0104

                                                                                Ações

Projeto:        FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO

Código do projeto: 1146

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 14.862,60

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  3.500,00                 3.640,00                  3.785,60                 3.937,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GEOPROCESSAMENTO

Código da atividade: 2166

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 84.929,28

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 20.000,00               20.800,00                21.632,00                22.497,28

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO

Código do projeto: 1143

                                                                                    

                  

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 4.671.110,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.100.000,00           1.144.000,00            1.189.760,00            1.237.350,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REDES

Código do projeto: 1144

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.358.868,49

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               320.000,00              332.800,00              346.112,00              359.956,49

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA MARINHA

Código do projeto: 1145

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           0,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    0                     0                    0                                    0

    Custo financeiro total: R$ 14.862,60

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  3.500,00                 3.640,00                  3.785,60                 3.937,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Código da atividade: 2165

              

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 23.355,55

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  5.500,00                 5.720,00                  5.948,80                 6.186,75

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: CURSOS E CAPACITAÇÕES

Código da atividade: 2164

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total :R$ 84.929,28

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 20.000,00               20.800,00                21.632,00                22.497,28

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código do programa:        0010

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.04

Objetivo:

Manter o pleno e correto desenvolvimento dos serviços administrativos prestados pela Secretaria de Administração a fim de aprimorar o atendimento aos Munícipes.

Justificativa:

Manter os serviços essenciais para melhorar as condições de trabalho interna e externamente.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 101.993.270,07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade executora:    02.04.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código do programa:        0010

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SECAD

Código da atividade: 2022

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 87.399.418,08

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

           20.581.693,00         21.404.960,72          22.261.159,00          23.151.605,36

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO SECAD

Código da atividade: 2023

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.455.838,05

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               342.835,50              356.548,92              370.810,39              385.643,24

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO E APOIO SECAD

Código da atividade: 2024


                  

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 13.138.013,94

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            3.093.871,50           3.217.626,36            3.346.331,41            3.480.184,67

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   CURSOS E CAPACITAÇÕES

Código do programa:        0134

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.04

Objetivo:

Capacitar 100% dos servidores atuais e fazer a integração dos servidores contratados.

Justificativa:

Alcançar excelência no atendimento aos usuários dos serviços públicos municipais.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES  PERCENTUAL                                      15                     25

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES                   25                    25                    25            25

                                                                              Custo estimado para o programa:  R$ 4.246,46

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade executora:    02.04.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   CURSOS E CAPACITAÇÕES

Código do programa:        0134

                                                                                Ações

Atividade: CURSOS E CAPACITAÇÕES

Código da atividade: 2164

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          25,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    25                   25                   25                   25                                  25

    Custo financeiro total: R$ 4.246,46

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  1.000,00                 1.040,00                  1.081,60                 1.124,86

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MEDICINA OCUPACIONAL PREVENTIVA

Código do programa:        0135

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.04

Objetivo:

Melhoria de qualidade de vida, redução do nível de absenteísmo e aumento de produtividade.

Justificativa:

Responsabilidade social da empresa.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE         PERCENTUAL                                      25                     10

ABSENTEÍSMO

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

DIMINUIÇÃO DO NÍVEL DE                          18                    14                    12            10

ABSENTEÍSMO

                                                                              Custo estimado para o programa:  R$ 4.246,47

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Código da unidade executora:    02.04.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MEDICINA OCUPACIONAL PREVENTIVA

Código do programa:        0135

                                                                                Ações

Atividade: PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GINÁSTICA LABORAL

Código da atividade: 2204

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          25,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    25                   25                   25                   25                                  25

    Custo financeiro total: R$ 4.246,47

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  1.000,00                 1.040,00                  1.081,60                 1.124,87

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Código do programa:        0011

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade responsável: 02.05

Objetivo:

Controlar a arrecadação, buscar as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, arrecadar os tributos de competência do município, produzir relatórios gerenciais, controlar limites de gastos e atender a legislação.

Justificativa:

Atualização dos cadastros imobiliários, lançamento e baixa de tributos, controle de dívida ativa, fiscalização tributária, arrecadação de tributos e outras, gerenciamento de pagamentos, gerenciamento dos saldos de caixa a bancos, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle de aplicação de vinculados constitucionais, emissão de relatórios gerenciais e contábeis de prestação de contas para atender a legislação vigente.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS    MENSAL                                            12                     12

ADMINISTRATIVOS

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS                     12                    12                    12            12

ADMINISTRATIVOS

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 32.460.530,72

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade executora:    02.05.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Código da subfunção: 123

Programa:   ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Código do programa:        0011

                                                                                Ações

Atividade: APOIO ADMINISTRATIVO

Código da atividade: 2025

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 32.460.530,72

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            7.644.132,00           7.949.897,00            8.267.893,00            8.598.608,72

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Código do programa:        0048

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade responsável: 02.05

Objetivo:

Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente de acordo com a legislação vigente.

Justificativa:

Pagamento mensal dos compromissos assumidos para pagamento da dívida interna.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA ANUAL   PERCENTUAL                       100                   100

PERCENTUAL                           PERCENTUAL                                                               0

UNIDADE                               UNIDADE                                                                    0

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA              100                   100                   100          100

ANUAL

PERCENTUAL                                             0                      0                      0              0

UNIDADE                                                  0                      0                      0              0

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 18.527.966,64

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade executora:    02.05.01

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

Código da função:  28

Subfunção:   SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Código da subfunção: 843

Programa:   SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Código do programa:        0048

                                                                                Ações

Atividade:                AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL

Código da atividade:            0002

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 18.503.966,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            4.357.500,00           4.531.800,00            4.713.072,00            4.901.594,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade:                JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Código da atividade:            0003

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 24.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  6.000,00                 6.000,00                  6.000,00                 6.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código do programa:        0049

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade responsável: 02.05

Objetivo:

Garantir que os compromissos assumidos possam ser cumpridos integralmente, mapa de precatórios e legislação vigente.

Justificativa:

Pagamento dos compromissos assumidos com precatórios.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                                                      0

PAGAMENTO DE PRECATÓRIO    PERCENTUAL                                     100                   100

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

MANUTENÇAO DA UNIDADE                          0                      0                      0              0

PAGAMENTO DE PRECATÓRIO                    100                   100                   100          100

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 5.350.544,64

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE FAZENDA

Código da unidade executora:    02.05.01

Função: ENCARGOS ESPECIAIS

Código da função:  28

Subfunção:   OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código da subfunção: 846

Programa:   OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código do programa:        0049

                                                                                Ações

Atividade:                OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Código da atividade:            0004

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 5.350.544,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.260.000,00           1.310.400,00            1.362.816,00            1.417.328,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Código do programa:        0012

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade responsável: 02.06

Objetivo:

Manter o correto funcionamento  da estrutura de trabalho.

Justificativa:

Conseguir uma boa atuação no desenvolvimento dos projetos e atendimento ao público.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 11.770.089,14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade executora:    02.06.01

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Código do programa:        0012

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SECOP

Código da atividade: 2026

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 3.406.089,14

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               802.100,00              834.184,00              867.551,14              902.254,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SERVIÇOS SECOP

Código da atividade: 2027

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 8.364.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            2.000.000,00           2.080.000,00            2.100.000,00            2.184.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   INFRA - ESTRUTURA

Código do programa:        0014

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade responsável: 02.06

Objetivo:

Ampliação da estrutura urbana do município e da estrutura dos prédios públicos.

Justificativa:

Melhoria na qualidade de vida da população e melhores condições de trabalho para os servidores.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ÁREA DE CALÇADAS                 M2                                               16860                23430

ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO          M2                                             557142              445000

ÁREA DE PRAÇAS                    M2                                               10000                  8435

EXTENSÃO DE GALERIAS           METRO                                           1250                   600

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                            12                     12

PONTES E PASSARELAS            UNIDADE                                             1                      2

PONTOS DE ILUMINAÇÃO          PONTO                                              61                     80

PRÓPRIOS PÚBLICOS                UNIDADE                                             7                      6

TERRENOS                             UNIDADE                                             5                      5

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ÁREA DE CALÇADAS                             21000               21500               22500       23430

ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO                     350000              407407              425925      445000

ÁREA DE PRAÇAS                                  7500                 7800                 8112         8435

EXTENSÃO DE GALERIAS                          500                   500                   550          600

MANUTENÇAO DA UNIDADE                        12                    12                    12            12

PONTES E PASSARELAS                               2                      2                      2              2

PONTOS DE ILUMINAÇÃO                           64                    70                    75            80

PRÓPRIOS PÚBLICOS                                   5                      5                      5              6

TERRENOS                                                4                      4                      5              5

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 152.569.732,86

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade executora:    02.06.01

Função: URBANISMO

Código da função:  15

Subfunção:   INFRA-ESTRUTURA URBANA

Código da subfunção: 451

Programa:   INFRA - ESTRUTURA

Código do programa:        0014

                                                                                Ações

Projeto:        CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

Código do projeto: 1015

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 22.340.979,93

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            8.494.717,00           6.294.649,00            4.513.678,06            3.037.935,87

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS

Código do projeto: 1151

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          11,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    10                   10                   10                   11                                  11

    Custo financeiro total: R$ 424.646,18

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               100.000,00              104.000,00              108.160,00              112.486,18

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:        DESASSORIAMENTO DE RIOS

Código do projeto: 1152

                                                                   

              

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        101,000000                                                        METRO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 101                                 101

    Custo financeiro total: R$ 424.646,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               100.000,00              104.000,00              108.160,00              112.486,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         ENROCAMENTO DE RIOS

Código do projeto: 1153

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 424.646,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               100.000,00              104.000,00              108.160,00              112.486,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Código do projeto: 1007

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          80,000000                                                        PONTO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    64                   70                   75                   80                                  80

    Custo financeiro total: R$ 1.562.698,75

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               368.000,00              382.720,00              398.028,80              413.949,95

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

Código do projeto: 1011

 

              

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           8,435000                                                           M2

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                7.500               7.800               8.112               8.435                              8.435

    Custo financeiro total: R$ 2.547.878,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               600.000,00              624.000,00              648.960,00              674.918,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS

Código do projeto: 1006

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 2.123.232,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               500.000,00              520.000,00              540.800,00              562.432,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

Código do projeto: 1012

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          23,430000                                                           M2

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               21.000             21.500             22.500             23.430                             23.430

    Custo financeiro total: R$ 424.646,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               100.000,00              104.000,00              108.160,00              112.486,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         DESAPROPRIAÇÃO

Código do projeto: 1022

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           5,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      4                    4                     5                    5                                    5

    Custo financeiro total: R$ 8.492.928,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            2.000.000,00           2.080.000,00            2.163.200,00            2.249.728,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Projeto:        CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PUBLICOS

Código do projeto: 1009

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           6,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      5                    5                     5                    6                                    6

    Custo financeiro total: R$ 21.232.320,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            5.000.000,00           5.200.000,00            5.408.000,00            5.624.320,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         PAVIMENTAÇÃO

Código do projeto: 1008

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        445,000000                                                           M2

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

             350.000           407.407            425.925           445.000                           445.000

    Custo financeiro total: R$ 87.900.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

           18.900.000,00         22.000.000,00          23.000.000,00          24.000.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         GALERIAS E DRENAGENS EM DIVERSOS LOGRADOUROS

Código do projeto: 1013

 

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        600,000000                                                        METRO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   500                 500                 550                 600                                 600

    Custo financeiro total: R$ 4.671.110,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.100.000,00           1.144.000,00            1.189.760,00            1.237.350,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Código do programa:        0015

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade responsável: 02.06

Objetivo:

Construir através de convênio com o CDHU conjunto habitacional.

Justificativa:

Melhorias nas condições de habitabilidade.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

CASAS POPULARES                  UNIDADE                                             2                      2

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

CASAS POPULARES                                     2                      2                      2              2

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 520.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Código da unidade executora:    02.06.01

Função: HABITAÇÃO

Código da função:  16

Subfunção:   HABITAÇÃO URBANA

Código da subfunção: 482

Programa:   CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Código do programa:        0015

                                                                                Ações

Projeto:        CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

Código do projeto: 1016

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 520.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               130.000,00              130.000,00              130.000,00              130.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO

Código do programa:        0130

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE URBANISMO

Código da unidade responsável: 02.07

Objetivo:

Elaboração de ações que proporcionem condições de estruturar o desenvolvimento urbano de nosso município, tais como: revisão e

elaboração de legislações pertinentes; elaboração de projetos e acompanhamento das construções de praças; gerenciar os impactos do processo de construção das grandes obras previstas; dentre outras.

Justificativa:

Diante de condições de crescimento urbano e desenvolvimento em que se encontra nosso município, é necessário estruturar esse

desenvolvimento através de ações desenvolvidas dentro dessa secretaria.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS             MENSAL                                            12                     12

PROJETOS EXECUTADOS           UNIDADE                                           20                     20

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS                              12                    12                    12            12

PROJETOS EXECUTADOS                            20                    20                    20            20

                                                                              Custo estimado para o programa:  R$ 6.369,69

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE URBANISMO

Código da unidade executora:    02.07.01

Função: URBANISMO

Código da função:  15

Subfunção:   INFRA-ESTRUTURA URBANA

Código da subfunção: 451

Programa:   IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO

Código do programa:        0130

                                                                                Ações

Atividade: ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Código da atividade: 2168

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 2.123,23

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                     500,00                   520,00                    540,80                    562,43

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Código da atividade: 2169

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          20,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    20                   20                   20                   20                                  20

    Custo financeiro total: R$ 2.123,23

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                     500,00                   520,00                    540,80                    562,43

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.

Código da atividade: 2176

 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 2.123,23

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                     500,00                   520,00                    540,80                    562,43

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO

Código do programa:        0017

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE URBANISMO

Código da unidade responsável: 02.07

Objetivo:

Implantação de políticas públicas eficientes, com proposta de melhorias nas atuais práticas da Secretaria, visando com isso uma maior agilidade nos serviços prestados, tanto ao nosso munícipe como ao grande número de turistas que aqui vem.

Justificativa:

A atual deficiência na prestação dos serviços aos cidadãos faz com que a implantação pleiteada se torne imperiosa e consequentemente      com melhoria na qualidade de vida da população que necessita e procura por serviços da prefeitura.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

                                                                                   Custo estimado para o programa: R$ 10.987.779,31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

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Unidade executora:           SECRETARIA DE URBANISMO

Código da unidade executora:    02.07.01

Função: URBANISMO

Código da função:  15

Subfunção:   INFRA-ESTRUTURA URBANA

Código da subfunção: 451

Programa:   OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO

Código do programa:        0017

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEURB

Código da atividade: 2028

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 8.973.617,74

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            2.113.198,00           2.197.725,40            2.285.634,50            2.377.059,84

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO SEURB

Código da atividade: 2029

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 437.385,79

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               103.000,00              107.120,00              111.404,80              115.860,99

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO E APOIO SEURB

Código da atividade: 2030

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.576.775,78

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               371.315,00              386.167,60              401.614,30              417.678,88

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAAP

Código do programa:        0131

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Manutenção da estrutura operacional; composição e ampliação do quadro funcional e aperfeiçoamento das atividades da SEMAAP.

Justificativa:

Atuar com eficiência na gestão ambiental para garantia de um desenvolvimento sustentável  com a inclusão da questão ambiental nas prioridades da administração municipal, através das atividades: servidores remunerados, serviços contratados, aquisição de bens e equipamentos, modernização da secretaria.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

FISCAIS MUNICIPAIS                UNIDADE                                             2                      8

PROJETOS                              UNIDADE                                             2                      7

TÉCNICOS  CONCURSADOS       UNIDADE                                             6                     12

TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA DE                                            DIARIA                   120     6

PROCESSOS

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

FISCAIS MUNICIPAIS                                   4                      6                      8              8

PROJETOS                                                 4                      6                      6              7

TÉCNICOS  CONCURSADOS                          8                    10                    12            12

TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA                 12                    12                    10              6

DE PROCESSOS

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 7.835.341,72

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAAP

Código do programa:        0131

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SEMAAP

Código da atividade: 2031

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 5.556.306,39

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.300.508,00           1.352.528,00            1.406.629,64            1.496.640,75

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE MATERIAL PATRIMONIO SEMAAP

Código da atividade: 2032

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 955.454,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               225.000,00              234.000,00              243.360,00              253.094,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO E APOIO SEMAAP

Código da atividade: 2033

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 1.060.074,53

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               249.637,00              259.622,48              270.007,38              280.807,67

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: DESENVOLVIMENTO DA SEMAAP

Código da atividade: 2142

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 263.506,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 70.000,00               72.800,00                75.712,00                44.994,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Código do programa:        0027

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Implantar a política municipal de produção de pescado, promovendo o desenvolvimento do setor de maneira a atingir a demanda da cidade com eficiência.

Justificativa:

O crescimento de Caraguatatuba e a expansão urbana ao mesmo tempo em que ocupa o território da pesca aumenta a  demanda por alimento de qualidade para uma população cada vez maior. Apenas com o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor é que poderemos equilibrar potencialidades e demandas o deverá ser feito com as seguintes atividades: Parceria com o Setor Pesqueiro, Apoio às Boas Práticas Agrícolas e Novas Tecnologias.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE   PERCENTUAL                                        0                   100

EQUIPAMENTOS                       UNIDADE                                             2                      4

PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO                                            UNIDADE                      2     4

PROGRAMAS IMPLANTADOS       UNIDADE                                             1                      2

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE                  100                   100                   100          100

EQUIPAMENTOS                                         4                      4                      4              4

PARCERIA ATRAVÉS DE                               4                      4                      4              4

CONVÊNIO

PROGRAMAS IMPLANTADOS                         2                      2                      2              2

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 148.626,24

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Código da subfunção: 541

Programa:   FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Código do programa:        0027

                                                                                Ações

Atividade: APOIO ÀS BOAS PRÁTICAS DE PESCA ARTESANAL E NOVAS TECNOLOGIAS

Código da atividade: 2195

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 106.161,60

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 25.000,00               26.000,00                27.040,00                28.121,60

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: PARCERIA COM SETOR PESQUEIRO

Código da atividade: 2209

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           4,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      4                    4                     4                    4                                    4

    Custo financeiro total: R$ 42.464,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 10.000,00               10.400,00                10.816,00                11.248,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   VIVEIRO MUNICIPAL

Código do programa:        0020

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Manter estrutura física, pessoal técnico e insumos para produzir mudas nativas e promover a recuperação de todas as áreas degradadas do município utilizando a tecnologia mais apropriada para nossa região.

Justificativa:

A degradação ambiental afeta a saúde da população e do meio ambiente e o município de Caraguatatuba vem sofrendo processo de

ocupação desordenada e ma utilização dos recursos naturais promovendo a degradação. Atuar na recuperação de áreas degradadas é o principal objetivo do programa do VIVEIRO MUNICIPAL através das atividades: Produção de Mudas, Recuperação das Margens do Rio Juqueriquerê, Criação de Unidades de Conservação Municipal e Recuperação de Áreas Degradadas.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ÁREA RECUPERADA NA BACIA DO                                             UNIDADE                      2     20000

JUQUERIQUERÊ

ÁREAS RECUPERADAS              UNIDADE                                             4                      1

OFERTA DE MUDAS                  UNIDADE                                        2000                50000

PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS                                              UNIDADE                      1     1

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ÁREA RECUPERADA NA BACIA DO             6000                 8000               15000       20000

JUQUERIQUERÊ

ÁREAS RECUPERADAS                                 1                      2                      2              1

OFERTA DE MUDAS                              10000               15000               30000       50000

PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS                  2                      2                      2              1

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 5.412.464,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Código da subfunção: 541

Programa:   VIVEIRO MUNICIPAL

Código do programa:        0020

                                                                                Ações

Atividade: RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS

Código da atividade: 2038

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    2                     2                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 800.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               200.000,00              200.000,00              200.000,00              200.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIO JUQUERIQUERÊ

Código da atividade: 2151

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          20,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                6.000               8.000             15.000             20.000                             20.000

    Custo financeiro total: R$ 4.246.464,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.000.000,00           1.040.000,00            1.081.600,00            1.124.864,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS

Código da atividade: 2184

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 40.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 10.000,00               10.000,00                10.000,00                10.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: PRODUÇÃO DE MUDAS

Código da atividade: 2205

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          50,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               10.000             15.000                   30                   50                                  50

    Custo financeiro total: R$ 326.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 80.000,00               82.000,00                82.000,00                82.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   RECICLA CARAGUÁ

Código do programa:        0022

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Implantar a política municipal de resíduos sólidos de acordo com a política nacional com eficiência.

Justificativa:

Pautados na Legislação e com a implantação de infraestrutura e formação de equipe, será possível atender (em 2014) toda exigência legal no que tange a gestão integrada de resíduos sólidos, que é atualmente uma dificuldade geral entre os gestores públicos, pois exige uma mudança de paradigma nos serviços de limpeza pública.Portanto, com o desenvolvimento de atividades como implantação e gestão de centros de tratamento de resíduos, RCC, recicláveis domésticos e industriais, aquisição de equipamentos e máquinas e implantação de política municipal, poderemos alcançar êxito neste setor.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

CAMINHÕES EM OPERAÇÃO       UNIDADE                                             1                      6

CENTRAIS EM FUNCIONAMENTO UNIDADE                                             2                      4

PROGRAMAS IMPLANTADOS       UNIDADE                                             1                      5

SERVIÇOS CONTRATADOS         UNIDADE                                             2                      1

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

CAMINHÕES EM OPERAÇÃO                          2                      6                      6              6

CENTRAIS EM FUNCIONAMENTO                    4                      4                      4              4

PROGRAMAS IMPLANTADOS                         1                      2                      2              5

SERVIÇOS CONTRATADOS                            1                      1                      1              1

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 782.361,98

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Código da subfunção: 541

Programa:   RECICLA CARAGUÁ

Código do programa:        0022

                                                                                Ações

Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS

Código da atividade: 2187

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           0,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    0                     0                    0                                    0

    Custo financeiro total: R$ 80.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 80.000,00                       0,00                       0,00                       0,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Código da atividade: 2206

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           4,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      4                    4                     4                    4                                    4

    Custo financeiro total: R$ 577.361,98

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               135.963,00              141.401,52              147.057,58              152.939,88

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Código da atividade: 2207

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           0,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    0                     0                    0                                    0

    Custo financeiro total: R$ 125.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               125.000,00                       0,00                       0,00                       0,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   GESTÃO AMBIENTAL

Código do programa:        0132

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Promover a gestão ambiental através de ações de modo a fortalecer os programas voltados a preservação, controle e recuperação do meio ambiente frente ao desenvolvimento econômico.

Justificativa:

O crescimento da cidade deve ser pautado pelo planejamento urbano e ambiental, por ações que promovam a qualidade de vida e saúde dos moradores e  turistas através das atividades :Educação Ambiental, Agenda, Selo Verde, Recuperação de Passivos  Ambientais, Arrecifes Artificiais, e o real funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ÁREAS RECUPERADAS              UNIDADE                                             0                      2

ESTRUTURAS MARINHAS IMPLANTADAS                                     UNIDADE                      0     0

FUNCIONAMENTO EFETIVO DO FUNDO                                        MENSAL                     12     12

PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA                                  PROGRAMA                      0     40

PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL                                      PROGRAMA                      1     11

ORGANIZADA

PARCERIAS COM SECRETARIA DE                                           PROGRAMA                      1     10

EDUCAÇÃO

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ÁREAS RECUPERADAS                                 1                      2                      2              2

ESTRUTURAS MARINHAS                              1                      1                      0              0

IMPLANTADAS

FUNCIONAMENTO EFETIVO DO                    12                    12                    12            12

FUNDO

PARCERIAS COM A INICIATIVA                    40                    40                    40            40

PRIVADA

PARCERIAS COM A SOCIEDADE                     2                      3                      3            11

CIVIL ORGANIZADA

PARCERIAS COM SECRETARIA                       2                      2                      3            10

DE EDUCAÇÃO

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 5.456.420,10

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Código da subfunção: 541

Programa:   GESTÃO AMBIENTAL

Código do programa:        0132

                                                                                Ações

Atividade: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Código da atividade: 2160

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 63.696,96

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 15.000,00               15.600,00                16.224,00                16.872,96

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Código da atividade: 2036

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           3,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      2                    2                     3                    3                                    3

    Custo financeiro total: R$ 212.323,20

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 50.000,00               52.000,00                54.080,00                56.243,20

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: AGENDA 21

Código da atividade: 2144

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 16.985,86

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  4.000,00                 4.160,00                  4.326,40                 4.499,46

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: ARRECIFES ARTIFICIAIS

Código da atividade: 2145

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           0,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    0                     0                    0                                    0

    Custo financeiro total: R$ 339.717,12

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 80.000,00               83.200,00                86.528,00                89.989,12

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: SELO VERDE

Código da atividade: 2149

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          60,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    15                   30                   45                   60                                  60

    Custo financeiro total: R$ 63.696,96

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 15.000,00               15.600,00                16.224,00                16.872,96

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSIVO AMBIENTAL MUNICIPAL

Código da atividade: 2188

 

 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    2                     2                    2                                    2

    Custo financeiro total: R$ 4.760.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            1.160.000,00           1.200.000,00            1.200.000,00            1.200.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA

Código do programa:        0136

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Implantar a política municipal de agricultura e pecuária promovendo o desenvolvimento do setor de maneira a atingir a demanda da cidade com eficiência.

Justificativa:

O crescimento de Caraguatatuba e a expansão urbana ao mesmo tempo em que ocupa o território da atividade rural, demanda por alimento         de qualidade para um população cada vez maior. Apenas com o desenvolvimento do setor é que poderemos equilibrar potencialidades e demandas o que deverá ser feito com as seguintes atividades: Parceria com Setor Agropecuário, Apoio às boas práticas Agrícolas e Novas Tecnologias e implantação do sistema de Inspeção Municipal.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE   PERCENTUAL                                        0                   100

PARCERIAS COM SETOR PRODUTOR                                          UNIDADE                      2     4

RURAL

PROGRAMAS IMPLANTADOS       UNIDADE                                             1                      6

SISTEMA IMPLANTADO E EM OPERAÇÃOUNIDADE                                   1                      1

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE                  100                   100                   100          100

PARCERIAS COM SETOR                               4                      4                      4              4

PRODUTOR RURAL

PROGRAMAS IMPLANTADOS                         2                      2                      2              6

SISTEMA IMPLANTADO E EM                         1                      1                      1              1

OPERAÇÃO

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 297.252,48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Código da subfunção: 541

Programa:   FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA

Código do programa:        0136

                                                                                Ações

Atividade: SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Código da atividade: 2041

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 127.393,92

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 30.000,00               31.200,00                32.448,00                33.745,92

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: APOIO ÀS BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS E NOVAS TECNOLOGIAS

Código da atividade: 2194

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 127.393,92

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 30.000,00               31.200,00                32.448,00                33.745,92

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: PARCERIA COM SETOR AGROPECUÁRIO

Código da atividade: 2208

 

 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           4,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      4                    4                     4                    4                                    4

    Custo financeiro total: R$ 42.464,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 10.000,00               10.400,00                10.816,00                11.248,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Código do programa:        0133

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade responsável: 02.08

Objetivo:

Promover a gestão ambiental através do controle, fiscalização de ações, atividades e empreendimentos instalados no município de modo a garantir a preservação e recuperação do meio ambiente frente ao desenvolvimento econômico A228.

Justificativa:

O crescimento da cidade deve ser pautado pelo planejamento urbano e ambiental, por ações que promovam a qualidade de vida e saúde dos moradores e  turistas A degradação ambiental afeta a saúde, a segurança e o bem-estar da população necessitando estabelecer a utilização adequada dos recursos naturais, ações de controle e proteção ambiental, visando obter um ambiente equilibrado através das ações: Implantação do SIGMA, Avaliação e Controle da População Móveis e Imóveis.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

AVALIAÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO                                       MENSAL                     12     12

DE FONTES MÓVEIS E IMÓVEIS

EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES E   UNIDADE                                             2                      0

ATENDIMENTOS

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE  UNIDADE                                             1                      1

INFORMAÇÃO

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

 AVALIAÇÃO E CONTROLE DE                       12                    12                    12            12

POLUIÇÃO DE FONTES MÓVEIS E

IMÓVEIS

EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES E                      2                    10                      9              0

ATENDIMENTOS

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE                     1                      1                      1              1

INFORMAÇÃO

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 297.252,48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

Código da unidade executora:    02.08.01

Função: GESTÃO AMBIENTAL

Código da função:  18

Subfunção:   CONTROLE AMBIENTAL

Código da subfunção: 542

Programa:   CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Código do programa:        0133

                                                                                Ações

Atividade: SIGMA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Código da atividade: 2152

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           1,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      1                    1                     1                    1                                    1

    Custo financeiro total: R$ 84.929,28

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 20.000,00               20.800,00                21.632,00                22.497,28

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: AVALIAÇÃO E CONTROLE DE FONTES MÓVEIS E IMÓVEIS

Código da atividade: 2203

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 212.323,20

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                 50.000,00               52.000,00                54.080,00                56.243,20

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ESTRUTURA FÍSICA

Código do programa:        0030

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Código da unidade responsável: 02.09

Objetivo:

Dar cumprimento as ações básicas e manutenção da secretaria.

Justificativa:

Prestar serviços essenciais para dar melhores condições ao município.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO                                        MENSAL                     12     12

GESTÃO DE PESSOAL               MENSAL                                            12                     12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                                               MENSAL                     12     12

MANUTENÇÃO E APOIO             MENSAL                                            12                     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DE MATERIAIS E                           12                    12                    12            12

PATRIMÔNIO

GESTÃO DE PESSOAL                                12                    12                    12            12

GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO                 12                    12                    12            12

MANUTENÇÃO E APOIO                              12                    12                    12            12

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 165.085.534,72

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Código da unidade executora:    02.09.01

Função: URBANISMO

Código da função:  15

Subfunção:   SERVIÇOS URBANOS

Código da subfunção: 452

Programa:   OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E ESTRUTURA FÍSICA

Código do programa:        0030

                                                                                Ações

Atividade: GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO SESEP

Código da atividade: 2043

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 18.217.330,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            4.290.000,00           4.461.600,00            4.640.064,00            4.825.666,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: GESTÃO DE SERVIÇO DE APOIO SESEP

Código da atividade: 2044

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 105.252.857,52

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

           24.786.000,00         25.777.440,00          26.808.538,00          27.880.879,52

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: GESTÃO DE PESSOAL SESEP

Código da atividade: 2042

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 41.615.347,20

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            9.800.000,00         10.192.000,00          10.599.680,00          11.023.667,20

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Código do programa:        0031

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Código da unidade responsável: 02.09

Objetivo:

Dar cumprimento às ações básicas e manutenção do corpo de bombeiro.

Justificativa:

Prestar serviços essenciais para dar melhores condições de prestação de socorro à população.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

MANUTENÇAO DA UNIDADE       MENSAL                                            12                     12

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

MANUTENÇAO DA UNIDADE                        12                    12                    12            12

                                                                              Custo estimado para o programa: R$ 2.420.484,28

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           CORPO DE BOMBEIROS

Código da unidade executora:    02.09.02

Função: ADMINISTRAÇÃO

Código da função:  04

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Código do programa:        0031

                                                                                Ações

Atividade: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO

Código da atividade: 2045

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          12,000000                                                       MENSAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                    12                   12                   12                   12                                  12

    Custo financeiro total: R$ 2.420.484,28

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               570.000,00              592.800,00              616.512,00              641.172,28

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   APOIO AO SETOR ADMINISTRATIVO

Código do programa:        0032

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

Promover o desenvolvimento administrativo das modalidades de educação.

Justificativa:

A modernização administrativa, estruturação de controle interno e manutenção de bens públicos e assistência ao educando.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

GESTÃO DA SECRETARIA          PERCENTUAL                                     100                   100

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

GESTÃO DA SECRETARIA                          100                   100                   100          100

                                                                                   Custo estimado para o programa: R$ 30.829.328,64

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           ADMINISTRATIVO

Código da unidade executora:    02.10.01

Função: EDUCAÇÃO

Código da função:  12

Subfunção:   ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código da subfunção: 122

Programa:   APOIO AO SETOR ADMINISTRATIVO

Código do programa:        0032

                                                                                Ações

Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ADMINISTRATIVO SEDUC

Código da atividade: 2047

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        100,000000                                                    PERCENTUAL

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   100                 100                 100                 100                                 100

    Custo financeiro total: R$ 30.829.328,64

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            7.260.000,00           7.550.400,00            7.852.416,00            8.166.512,64

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Código do programa:        0033

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

Promover coordenar e supervisionar o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede de ensino.

Justificativa:

Fornecer nutrição diária necessária e recomendada à todos os alunos da rede de ensino.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ALUNOS / DIA                         ALUNO                                         20000                25500

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ALUNOS / DIA                                     22500               23500               24500       25500

                                                                                   Custo estimado para o programa: R$ 26.752.723,20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           MERENDA ESCOLAR

Código da unidade executora:    02.10.02

Função: EDUCAÇÃO

Código da função:  12

Subfunção:   ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Código da subfunção: 306

Programa:   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Código do programa:        0033

                                                                                Ações

Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR

Código da atividade: 2048

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          25,500000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               22.500             23.500             24.500             25.500                             25.500

    Custo financeiro total: R$ 26.752.723,20

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            6.300.000,00           6.552.000,00            6.814.080,00            7.086.643,20

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   APOIO AO EDUCANDO

Código do programa:        0034

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

A formação básica do aluno como uma consciência social, critica e solidária.

Justificativa:

Proporcionar a qualidade de ensino ao aluno, com novas escolas e reformas nas já existentes, implementar plano de manutenção predial,distribuição de um computador por aluno, instalação de lousas interativas em todas as salas de aulas, municipalização do ensino fundamental de 6º ao 9º ano, disponibilização de 1 ADI nas salas de aula onde houver aluno com deficiência, garantir o acesso à ciência, à        tecnologia, às artes e à filosofia, elevação de Escolaridade dos Educadores, aperfeiçoamento contínuo para os profissionais do serviço de apoio escolar, implantação de mais unidades do Projeto Circo-Escola e Projeto Escola da Família, efetivar a criação da Banda Marcial, criar e implementar o PROERD AMBIENTAL, implantação da Escola Aberta e de Salas de Informática nas bibliotecas, implantação de laboratórios  temáticos, consolidação da FLIC e ampliação do projeto CRIE, desenvolvimento do Educação para Além da Escola, desenvolver programa intergeracional nas escolas municipais, repasse de 1 computador por professor, assegurar um estagiário de pedagogia em cada classe na  série inicial.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ALUNO                                   UNIDADE                                         650                   650

ALUNOS / DIA                         ALUNO                                         11046                15000

ÁREA CONSTRUÍDA                  M2                                               76434              104483

ESCOLA                                 UNIDADE                                             4                      3

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ALUNO                                                  650                   650                   650          650

ALUNOS / DIA                                     12000               13000               14000       15000

ÁREA CONSTRUÍDA                              78500               86350               94985      104483

ESCOLA                                                    4                      3                      3              3

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 139.413.159,00

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           ENSINO FUNDAMENTAL

Código da unidade executora:    02.10.03

Função: EDUCAÇÃO

Código da função:  12

Subfunção:   ENSINO FUNDAMENTAL

Código da subfunção: 361

Programa:   APOIO AO EDUCANDO

Código do programa:        0034

                                                                                Ações

Projeto:        CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Código do projeto: 1023

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          10,200000                                                           M2

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               38.960             31.500             19.000             10.200                             10.200

    Custo financeiro total: R$ 7.606.979,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            3.000.000,00           2.397.191,00            1.441.284,00              768.504,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Código da atividade: 2049

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          15,000000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               12.000             13.000             14.000             15.000                             15.000

    Custo financeiro total: R$ 91.000.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

           22.000.000,00         22.500.000,00          23.000.000,00          23.500.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: CONVÊNIO / ESTADO SEDUC

Código da atividade: 2050

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          15,000000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               12.000             13.000             14.000             15.000                             15.000

    Custo financeiro total: R$ 2.675.272,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               630.000,00              655.200,00              681.408,00              708.664,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Atividade: SALARIO EDUCAÇÃO

Código da atividade: 2051

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          15,000000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               12.000             13.000             14.000             15.000                             15.000

    Custo financeiro total: R$ 35.670.297,60

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            8.400.000,00           8.736.000,00            9.085.440,00            9.448.857,60

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: PNATE

Código da atividade: 2052

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           2,550000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                2.200               2.310               2.425               2.550                              2.550

    Custo financeiro total: R$ 42.000,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  9.000,00               10.000,00                11.000,00                12.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

Código da atividade: 2053

                                                                   

 

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           3,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                      4                    3                     3                    3                                    3

    Custo financeiro total: R$ 17.160,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  4.000,00                 4.160,00                  4.400,00                 4.600,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADO

Código da atividade: 2174

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          10,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   650                   10                   10                   10                                  10

    Custo financeiro total: R$ 483.130,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               480.130,00                 1.000,00                  1.000,00                 1.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: PRÓ-JOVEM

Código da atividade: 2210

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        200,000000                                                       UNIDADE

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                   200                 200                 200                 200                                 200

    Custo financeiro total: R$ 1.918.320,00

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               445.320,00              468.000,00              490.000,00              515.000,00

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EF

Código do programa:        0035

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda  constitucional nº 53/06.

Justificativa:

Proporcionar qualidade de ensino aos alunos do ensino fundamental, municipalizando o mesmo em sua totalidade até 2016, com novas escolas e reformas nas já existentes.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ALUNOS / DIA                         ALUNO                                         11046                15000

ÁREA CONSTRUÍDA                  M2                                               76434              104483

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ALUNOS / DIA                                     12000               13000               14000       15000

ÁREA CONSTRUÍDA                              78500               86350               94985      104483

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 218.697.142,46

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           FUNDEB

Código da unidade executora:    02.10.04

Função: EDUCAÇÃO

Código da função:  12

Subfunção:   ENSINO FUNDAMENTAL

Código da subfunção: 361

Programa:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EF

Código do programa:        0035

                                                                                Ações

Atividade: MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EF

Código da atividade: 2054

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          15,000000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               12.000             13.000             14.000             15.000                             15.000

    Custo financeiro total: R$ 189.392.294,40

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

           44.600.000,00         46.384.000,00          48.239.360,00          50.168.934,40

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DESPESAS DO EF

Código da atividade: 2055

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

          15,000000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               12.000             13.000             14.000             15.000                             15.000

    Custo financeiro total: R$ 29.300.601,60

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            6.900.000,00           7.176.000,00            7.463.040,00            7.761.561,60

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

Projeto:         CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Código do projeto: 1023

                                                                   

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

        104,483000                                                           M2

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

               78.500             86.350             94.985           104.483                           104.483

    Custo financeiro total: R$ 4.246,46

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

                  1.000,00                 1.040,00                  1.081,60                 1.124,86

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA

Código do programa:        0036

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda constitucional nº 53/06.

Justificativa:

Proporcionar qualidade de ensino aos alunos da pré escola e universalizar até 2016 todo atendimento da Educação Infantil de 4 e 5 anos.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ALUNOS / DIA                         ALUNO                                           2587                  3700

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ALUNOS / DIA                                       2770                 3050                 3350         3700

                                                                                   Custo estimado para o programa: R$ 16.243.574,09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo III - Planejamento orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações

                                                                                                                                                                       

Unidade executora:           FUNDEB

Código da unidade executora:    02.10.04

Função: EDUCAÇÃO

Código da função:  12

Subfunção:   ENSINO INFANTIL

Código da subfunção: 365

Programa:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ-ESCOLA

Código do programa:        0036

                                                                                Ações

Atividade: MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ - ESCOLA

Código da atividade: 2056

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           3,700000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                2.770               3.050               3.350               3.700                              3.700

    Custo financeiro total: R$ 15.382.815,84

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

            3.622.500,00           3.767.400,00            3.918.096,00            4.074.819,84

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

Atividade: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DESPESAS - PRÉ - ESCOLA

Código da atividade: 2057

    Meta física

    Quantidade total                                                      Unidade de Medida

           3,700000                                                        ALUNO

    Meta por exercício

                     2014                   2015                   2016                   2017                              Meta PPA

                2.770               3.050               3.350               3.700                              3.700

    Custo financeiro total: R$ 860.758,25

    Custo financeiro por exercício

                             2014                          2015                            2016                           2017

               202.700,00              210.808,00              219.240,32              228.009,93

Justificativa das modificações:

ALTERADO CONFORME PROPOSTA DE PPA 2014-2017.

 

 

Anexo II - Planejamento orçamentário - PPA - Programas governamentais / metas / custos

                                                                                                                                                                       

Programa:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE

Código do programa:        0037

Unidade responsável pelo programa:   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Código da unidade responsável: 02.10

Objetivo:

Gerir os recursos do Fundeb conforme emenda constitucional nº 53/06.

Justificativa:

Proporcionar qualidade de ensino aos alunos das creches, ampliar em até 80% o atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos.

                                                  METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

Indicadores                                 Unidade de Medida            Índice Recente     Índice Futuro

ALUNOS / DIA                         ALUNO                                           3250                  6800

                             PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores                                                 2014                    2015                    2016          2017

ALUNOS / DIA                                       5130                 5650                 6200         6800

                                                                                Custo estimado para o programa: R$ 32.586.515,44